No que se refere à contribuição de melhoria, assinale a opção correta. A) Essa contribuição é instituída para fazer face aos custos de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. B) Para calcular a contribuição de melhoria, o poder público deve considerar apenas o custo da obra sem a necessidade de verificar a valorização que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. C) A lei que instituir a contribuição de melhoria deve fixar um prazo máximo de dez dias para que os interessados possam impugnar o memorial descritivo do projeto e o orçamento do custo da obra. D) O limite total da contribuição de melhoria deve ser igual ao valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. E) A competência para instituir a contribuição de melhoria é privativa dos municípios.

A) Essa contribuição é instituída para fazer face aos custos de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

No que se refere à contribuição de melhoria, assinale a opção correta.

No que se refere à contribuição de melhoria, assinale a opção correta.

✂️ a) Essa contribuição é instituída para fazer face aos custos de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
✂️ b) Para calcular a contribuição de melhoria, o poder público deve considerar apenas o custo da obra sem a necessidade de verificar a valorização que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
✂️ c) A lei que instituir a contribuição de melhoria deve fixar um prazo máximo de dez dias para que os interessados possam impugnar o memorial descritivo do projeto e o orçamento do custo da obra.
✂️ d) O limite total da contribuição de melhoria deve ser igual ao valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
✂️ e) A competência para instituir a contribuição de melhoria é privativa dos municípios.