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Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a op...

Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.

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Q974656 • Direito Notarial e Registral • Infrações Disciplinares e Penalidades • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção

Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.

a) Somente por meio de abertura de sindicância é possível a perda da delegação.
b) Um notário que descumpra reiteradamente seus deveres deverá ser punido com suspensão.
c) Um notário deve perceber dois terços da sua remuneração durante o período de afastamento para a apuração da falta que lhe seja imputada.
d) A pena de multa é aplicável em casos de falta grave.
e) A pena de repreensão deve ser aplicada em caso de reincidência de falta leve.

Analisando...

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