A respeito do instituto da dúvida, assinale a opção correta. A) Impugnada a dúvida, a apelação é recebida apenas em seu efeito devolutivo. B) O juiz competente para dirimir a dúvida será o que primeiro emitir despacho na ação de retificação de registro de imóveis. C) Transitada em julgado a decisão que julgar improcedente a dúvida, o interessado deverá apresentar novamente seus documentos com o respectivo mandado ou certidão de sentença, para que se proceda ao registro. D) A dúvida é um pedido de natureza judicial que deve ser formulado pelo proprietário de título imobiliário. E) Suscitada a dúvida, o órgão do MP somente será ouvido em casos excepcionais.

C) Transitada em julgado a decisão que julgar improcedente a dúvida, o interessado deverá apresentar novamente seus documentos com o respectivo mandado ou certidão de sentença, para que se proceda ao registro.

A respeito do instituto da dúvida, assinale a opção correta.

1Q974658 | Direito Notarial e Registral, Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

A respeito do instituto da dúvida, assinale a opção correta.

✂️ a) Impugnada a dúvida, a apelação é recebida apenas em seu efeito devolutivo.
✂️ b) O juiz competente para dirimir a dúvida será o que primeiro emitir despacho na ação de retificação de registro de imóveis.
✂️ c) Transitada em julgado a decisão que julgar improcedente a dúvida, o interessado deverá apresentar novamente seus documentos com o respectivo mandado ou certidão de sentença, para que se proceda ao registro.
✂️ d) A dúvida é um pedido de natureza judicial que deve ser formulado pelo proprietário de título imobiliário.
✂️ e) Suscitada a dúvida, o órgão do MP somente será ouvido em casos excepcionais.