No que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta. A) O registro não pode ser retificado por força de ação de declaração de nulidade de ato jurídico. B) O sistema normativo brasileiro proíbe retificação de registro de imóvel nos casos de indicação de confrontação. C) O silêncio do confrontante notificado não constitui motivo para presunção legal de sua concordância com a retificação pedida em relação ao trecho da linha perimetral que lhe diga respeito. D) Para o pedido de retificação de registro de imóvel, é dispensável a juntada de memorial descritivo. E) Não havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro se o adquirente assim o requerer.

E) Não havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro se o adquirente assim o requerer.

No que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.

1Q974659 | Direito Notarial e Registral, Retificação do Registro, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

No que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.

✂️ a) O registro não pode ser retificado por força de ação de declaração de nulidade de ato jurídico.
✂️ b) O sistema normativo brasileiro proíbe retificação de registro de imóvel nos casos de indicação de confrontação.
✂️ c) O silêncio do confrontante notificado não constitui motivo para presunção legal de sua concordância com a retificação pedida em relação ao trecho da linha perimetral que lhe diga respeito.
✂️ d) Para o pedido de retificação de registro de imóvel, é dispensável a juntada de memorial descritivo.
✂️ e) Não havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro se o adquirente assim o requerer.