A respeito das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a opção correta. A) As concessões são firmadas apenas com consórcios de empresas e as permissões, apenas com pessoas jurídicas. B) O regime de concessão tem natureza onerosa; a permissão, por sua vez, pode ser realizada a título oneroso ou gratuito. C) No regime de concessão, o prazo é determinado, já a permissão não comporta determinação de prazo de vigência. D) O regime de concessão exige processo licitatório, ao passo que, para as permissões, a licitação é facultativa. E) As concessões objetivam apenas matérias de cunho econômico e as permissões, matérias de âmbito administrativo e financeiro.

B) O regime de concessão tem natureza onerosa; a permissão, por sua vez, pode ser realizada a título oneroso ou gratuito.

A respeito das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a opção correta.

A respeito das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a opção correta.

✂️ a) As concessões são firmadas apenas com consórcios de empresas e as permissões, apenas com pessoas jurídicas.
✂️ b) O regime de concessão tem natureza onerosa; a permissão, por sua vez, pode ser realizada a título oneroso ou gratuito.
✂️ c) No regime de concessão, o prazo é determinado, já a permissão não comporta determinação de prazo de vigência.
✂️ d) O regime de concessão exige processo licitatório, ao passo que, para as permissões, a licitação é facultativa.
✂️ e) As concessões objetivam apenas matérias de cunho econômico e as permissões, matérias de âmbito administrativo e financeiro.