Com relação às taxas, assinale a opção correta. A) Pela prestação do serviço de iluminação pública, os municípios podem instituir taxa de iluminação pública. B) As taxas são tributos não vinculados a uma contraprestação do ente tributante em relação ao contribuinte. C) As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ou posto à disposição do contribuinte. D) Devido ao fato de a destinação do produto da arrecadação ser previsto em lei, as taxas são tributos vinculados. E) As taxas podem ter a mesma base de cálculo dos impostos.

C) As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ou posto à disposição do contribuinte.

Questões Direito Tributário Taxa e Tarifas

Com relação às taxas, assinale a opção correta.

Responda: Com relação às taxas, assinale a opção correta.

1Q974685 | Direito Tributário, Taxa e Tarifas, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Com relação às taxas, assinale a opção correta.

✂️ a) Pela prestação do serviço de iluminação pública, os municípios podem instituir taxa de iluminação pública.
✂️ b) As taxas são tributos não vinculados a uma contraprestação do ente tributante em relação ao contribuinte.
✂️ c) As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ou posto à disposição do contribuinte.
✂️ d) Devido ao fato de a destinação do produto da arrecadação ser previsto em lei, as taxas são tributos vinculados.
✂️ e) As taxas podem ter a mesma base de cálculo dos impostos.