Questão 974758: Consoante dispõe o egimento nterno do Tribunal ... - FGV (2015)

ID: 974758•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia•
FGV•
TJBA•
Direito

Consoante dispõe o egimento nterno do Tribunal de ustiça do Estado da Bahia, compete ao Conselho da Magistratura:

Questões Relacionadas

ID: 975390•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia•
FGV•
TJBA•
Reaplicação

Consoante determina o segmento Interno do Tribunal de justiça do Estado da Bahia, sempre que tiver conhecimento de desobediência à ordem emanada do Tribunal ou de seus Desembargadores, no exercício da função, ou de desacato ao Tribunal ou a seus Desembargadores, o Presidente comunicará o fato, devidamente instruído dos elementos de que dispuser para a propositura da ação penal, ao:

ID: 975389•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia•
FGV•
TJBA•
Reaplicação

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, compete ao Corregedor-Geral da Justiça:

ID: 974817•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia•
FGV•
TJBA•
Área Judiciária

Conforme dispõe o egimento Interno do ribunal de Justiça do Estado da Bahia, compete ao Corregedor-Geral da Justiça:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 974758• Legislação dos Tribunais de Justiça TJs• Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia• FGV• TJBA• Direito

ID: 974758•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia•
FGV•
TJBA•
Direito