No que respeita à pessoa jurídica de direito público, a responsabilidade civil p...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNRIO aplicada no concurso Polícia Rodoviária Federal PRF. Confira a resolução completa abaixo:

Q975•
Direito Administrativo•
FUNRIO•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
PRF Policial Rodoviário Federal

No que respeita à pessoa jurídica de direito público, a responsabilidade civil por ato ilícito praticado por seu agente, em regra, se baseia na

culpa presumida.

teoria da responsabilidade por culpa.

teoria da irresponsabilidade.

prova de fortuito externo.

teoria da responsabilidade objetiva.

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Q441•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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