A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida conceitua componentes de obras de urbanização — como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos etc. — como A) mobiliário urbano. B) tecnologia assistiva. C) elemento de urbanização. D) acessibilidade. E) desenho universal.

A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidad...

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