Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta
ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre
a manutenção ou revogação de um mandato político.
Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa ...
Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJBA (2019). Confira a resolução completa abaixo: