Por expressa previsão legal do CTN, entende-se como responsável tributário a pessoa que A) figure como sujeito ativo de uma obrigação tributária acessória em razão da solidariedade, substituição tributária ou sucessão. B) figure como sujeito ativo de uma obrigação tributária sem que tenha a obrigação de efetuar o pagamento do crédito tributário. C) tenha relação pessoal direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e seja obrigada ao pagamento de uma penalidade pecuniária. D) esteja obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária sem ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. E) esteja obrigada a prestações que constituam o objeto de uma obrigação acessória.

D) esteja obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária sem ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Questões Direito Tributário Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Por expressa previsão legal do CTN, entende-se como responsável tributário a pessoa que

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1Q975532 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Por expressa previsão legal do CTN, entende-se como responsável tributário a pessoa que

✂️ a) figure como sujeito ativo de uma obrigação tributária acessória em razão da solidariedade, substituição tributária ou sucessão.
✂️ b) figure como sujeito ativo de uma obrigação tributária sem que tenha a obrigação de efetuar o pagamento do crédito tributário.
✂️ c) tenha relação pessoal direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e seja obrigada ao pagamento de uma penalidade pecuniária.
✂️ d) esteja obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária sem ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
✂️ e) esteja obrigada a prestações que constituam o objeto de uma obrigação acessória.