O fornecimento de água A) é um serviço de utilidade pública, uti universi e delegável. B) pode ter a respectiva taxa alterada pelo concessionário, que poderá considerar aspectos mercadológicos para estabelecer o novo patamar a ser cobrado. C) é um serviço de utilidade pública que não pode ser prestado por pessoa jurídica de direito privado que não integre a administração pública. D) não poderá gerar cobrança vinculada de tarifa mínima, sendo imperiosa a correspondência com o efetivo consumo. E) poderá gerar cobrança distinta de acordo com as categorias de usuários e faixas de consumo.

E) poderá gerar cobrança distinta de acordo com as categorias de usuários e faixas de consumo.

O fornecimento de água

O fornecimento de água

✂️ a) é um serviço de utilidade pública, uti universi e delegável.
✂️ b) pode ter a respectiva taxa alterada pelo concessionário, que poderá considerar aspectos mercadológicos para estabelecer o novo patamar a ser cobrado.
✂️ c) é um serviço de utilidade pública que não pode ser prestado por pessoa jurídica de direito privado que não integre a administração pública.
✂️ d) não poderá gerar cobrança vinculada de tarifa mínima, sendo imperiosa a correspondência com o efetivo consumo.
✂️ e) poderá gerar cobrança distinta de acordo com as categorias de usuários e faixas de consumo.