Analise os itens abaixo e responda em
seguida:
I - Como instrumento da Política Nacional do Meio
Ambiente, o zoneamento ecológico-econômico
implica a organização do território a ser observado na
implantação de plano, obras e atividades públicas e
privadas, estabelecendo medidas e padrões deproteção do meio ambiente, em prol do
desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida
da população.
II - Enquanto instrumento da Política Nacional do
Meio Ambiente, o licenciamento ambiental é de
competência exclusiva da União, podendo ser,
porém, delegado aos Estados, em decorrência do
federalismo cooperativo.
III - A servidão ambiental é um instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente destinado ao
estabelecimento de serviços a serem prestados por
concessionários contratados para desenvolver
atividades voltadas à proteção do meio ambiente. IV - O pagamento por serviços ambientais constitui
instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
caracterizado por retribuições de caráter monetário
ou não, em relação a atividades de recuperação e
melhoria de serviços ecossistêmicos.
a) Todos os itens estão incorretos.
b) Apenas os itens II e IV estão corretos.
c) Os itens I e IV estão corretos.
d) Somente o item III está incorreto.