Sobre conexão e continência na modificação de competência é correto afirmar. A) O princípio do juiz natural constitucional impede a reunião de processos entre jurisdições distintas. B) A conexão intersubjetiva permite a identificação da participação do não executor em processo diverso. C) Em caso de desclassificação operada pelo Tribunal do júri, caberá ao juiz-presidente julgar o delito não doloso contra a vida, ressalvada a competência dos Juizados Especiais, da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral. D) Haverá perpetuatio jurisdicionis na hipótese de desclassificação na decisão de pronúncia, da qual resulte tipificação de crime não doloso contra a vida.

B) A conexão intersubjetiva permite a identificação da participação do não executor em processo diverso.

Sobre conexão e continência na modificação de competência é correto afirmar.

Sobre conexão e continência na modificação de competência é correto afirmar.

✂️ a) O princípio do juiz natural constitucional impede a reunião de processos entre jurisdições distintas.
✂️ b) A conexão intersubjetiva permite a identificação da participação do não executor em processo diverso.
✂️ c) Em caso de desclassificação operada pelo Tribunal do júri, caberá ao juiz-presidente julgar o delito não doloso contra a vida, ressalvada a competência dos Juizados Especiais, da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral.
✂️ d) Haverá perpetuatio jurisdicionis na hipótese de desclassificação na decisão de pronúncia, da qual resulte tipificação de crime não doloso contra a vida.