Sobre a produção e valoração das provas no processo penal: A) A prova ilícita pode ser aproveitada em favor do acusado, daí resultando a admissibilidade de sua valoração contra terceiros, quando com ela se puder provar a nova autoria do crime. B) Em razão do princípio da ponderação de interesses, pode o juiz avaliar a desproporcionalidade entre a gravidade do crime e o grau da ilicitude na obtenção da prova, para fins de seu aproveitamento ou não. C) A inadmissibilidade da prova no processo indica a ilicitude na sua produção. D) A natureza permanente do crime legitima a busca domiciliar sem mandado, ainda quando irregular o acesso no local e desconhecida a possibilidade de sua existência.

A) A prova ilícita pode ser aproveitada em favor do acusado, daí resultando a admissibilidade de sua valoração contra terceiros, quando com ela se puder provar a nova autoria do crime.

Questões Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal

Sobre a produção e valoração das provas no processo penal:

Responda: Sobre a produção e valoração das provas no processo penal:

1Q975754 | Direito Processual Penal, Princípios fundamentais do direito processual penal, Procurador da República, MPF, MPF, 2025

Sobre a produção e valoração das provas no processo penal:

✂️ a) A prova ilícita pode ser aproveitada em favor do acusado, daí resultando a admissibilidade de sua valoração contra terceiros, quando com ela se puder provar a nova autoria do crime.
✂️ b) Em razão do princípio da ponderação de interesses, pode o juiz avaliar a desproporcionalidade entre a gravidade do crime e o grau da ilicitude na obtenção da prova, para fins de seu aproveitamento ou não.
✂️ c) A inadmissibilidade da prova no processo indica a ilicitude na sua produção.
✂️ d) A natureza permanente do crime legitima a busca domiciliar sem mandado, ainda quando irregular o acesso no local e desconhecida a possibilidade de sua existência.