A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Sa...
Responda: A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde estabelece os fundamentos legais do SUS. Um dos princípios fundamentais definidos por essa lei é:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Lei nº 8.080/1990 é a base legal do Sistema Único de Saúde (SUS) e define princípios fundamentais. Um dos mais importantes é que a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado garantir esse direito. Isso significa que o Estado deve organizar e oferecer serviços de saúde para toda a população, sem discriminação.
As outras alternativas não estão corretas porque:
a) O SUS não atua de forma supletiva ao privado, ele é um sistema público e universal.
c) Os serviços de saúde não precisam ser prestados apenas por hospitais, mas por uma rede ampla que inclui unidades básicas, ambulatórios, entre outros.
d) O cuidado em saúde no SUS não depende de contribuição previdenciária, pois é universal e gratuito.
e) A alternativa está incompleta.
A Lei nº 8.080/1990 é a base legal do Sistema Único de Saúde (SUS) e define princípios fundamentais. Um dos mais importantes é que a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado garantir esse direito. Isso significa que o Estado deve organizar e oferecer serviços de saúde para toda a população, sem discriminação.
As outras alternativas não estão corretas porque:
a) O SUS não atua de forma supletiva ao privado, ele é um sistema público e universal.
c) Os serviços de saúde não precisam ser prestados apenas por hospitais, mas por uma rede ampla que inclui unidades básicas, ambulatórios, entre outros.
d) O cuidado em saúde no SUS não depende de contribuição previdenciária, pois é universal e gratuito.
e) A alternativa está incompleta.
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