Questões Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Sa...

Responda: A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde estabelece os fundamentos legais do SUS. Um dos princípios fundamentais definidos por essa lei é:


1Q975993 | Direito Sanitário, Agente Comunitário de Saúde ACS, Prefeitura de Lucas do Rio Verde MT, SELECON, 2025

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde estabelece os fundamentos legais do SUS. Um dos princípios fundamentais definidos por essa lei é:

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