O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos relacionados ao acolhimento de
crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. Considerando as disposições legais sobre o
acolhimento familiar ou institucional, assinale a alternativa correta:
✂️ a) A reavaliação da situação da criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento deverá
ocorrer, no máximo, a cada 6 (seis) meses, com relatório elaborado exclusivamente por psicólogo
designado pela autoridade judiciária. ✂️ b) A criança ou adolescente pode permanecer em programa de acolhimento familiar ou institucional
por tempo indeterminado, sem necessidade de reavaliação judicial. ✂️ c) A criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento terá sua situação reavaliada, no
máximo, a cada 3 (três) meses, cabendo à autoridade judiciária decidir fundamentadamente sobre a
reintegração familiar ou colocação em família substituta. ✂️ d) A reavaliação da situação da criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento deverá
ocorrer, no máximo, a cada 6 (seis) anos, com relatório elaborado exclusivamente por psicólogo
designado pela autoridade judiciária. ✂️ e) A reintegração familiar só pode ocorrer após 5 (cinco) anos de acolhimento, independentemente
da situação da família de origem.