A Lei de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), em seu artigo 6º sobre a imposição e gradação da penalidade, afirma que a autoridade competente observará quais fatos? A) A gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator. B) A gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do lesado. C) O tempo decorrido do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator. D) O tempo decorrido do fato; a reincidência do infrator; e a situação econômica do infrator. E) A reincidência do infrator; o tempo decorrido do fato; e a proporção do dano.

A) A gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator.

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1Q976041 | Direito Ambiental, Biólogo, Prefeitura de Vinhedo SP, Avança SP, 2025

A Lei de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), em seu artigo 6º sobre a imposição e gradação da penalidade, afirma que a autoridade competente observará quais fatos?

✂️ a) A gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator.
✂️ b) A gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do lesado.
✂️ c) O tempo decorrido do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator.
✂️ d) O tempo decorrido do fato; a reincidência do infrator; e a situação econômica do infrator.
✂️ e) A reincidência do infrator; o tempo decorrido do fato; e a proporção do dano.