Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um órgão consultivo e deliberativo do S...

Responda: O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938...


1Q976042 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Biólogo, Prefeitura de Vinhedo SP, Avança SP, 2025

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), a qual também determina suas competências. Qual das opções a seguir é de competência do Conama?
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