O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), a qual também determina suas competências. Qual das opções a seguir é de competência do Conama? A) Apura denúncias ambientais. B) Realiza os licenciamentos ambientais. C) Implementa as normas que produz. D) Apura e processa infrações administrativas ambientais. E) Delibera sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

E) Delibera sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um órgão consultivo e deliberativo do S...

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1Q976042 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Biólogo, Prefeitura de Vinhedo SP, Avança SP, 2025

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), a qual também determina suas competências. Qual das opções a seguir é de competência do Conama?

✂️ a) Apura denúncias ambientais.
✂️ b) Realiza os licenciamentos ambientais.
✂️ c) Implementa as normas que produz.
✂️ d) Apura e processa infrações administrativas ambientais.
✂️ e) Delibera sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.