De acordo com o Art. 12 da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que a escola deve fazer ao constatar que um estudante ultrapassou 30% do limite legal de faltas? A) Elaborar um plano de recuperação para melhorar o desempenho do aluno. B) Organizar atividades aos finais de semana para compensar a carga horária perdida. C) Notificar os pais ou responsáveis sobre a frequência do aluno ao atingir o limite permitido por lei. D) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos com excesso de faltas. E) Notificar o Ministério Público detalhando o desempenho escolar do aluno.

D) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos com excesso de faltas.

De acordo com o Art. 12 da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o qu...

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1Q976085 | Pedagogia, Auxiliar de Vida Escolar, Prefeitura de Águas de Lindóia SP, Avança SP, 2025

De acordo com o Art. 12 da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que a escola deve fazer ao constatar que um estudante ultrapassou 30% do limite legal de faltas?

✂️ a) Elaborar um plano de recuperação para melhorar o desempenho do aluno.
✂️ b) Organizar atividades aos finais de semana para compensar a carga horária perdida.
✂️ c) Notificar os pais ou responsáveis sobre a frequência do aluno ao atingir o limite permitido por lei.
✂️ d) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos com excesso de faltas.
✂️ e) Notificar o Ministério Público detalhando o desempenho escolar do aluno.