De acordo com o Art. 12 da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Questão de Pedagogia da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Águas de Lindóia SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 12 da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que a escola deve fazer ao constatar que um estudante ultrapassou 30% do limite legal de faltas?