A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. São circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO: A) baixo grau de instrução ou escolaridade do agente B) arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada C) ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados D) comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental E) colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental

C) ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados

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1Q976125 | Direito Ambiental, Gestor Ambiental, Prefeitura de Vinhedo SP, Avança SP, 2025

A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. São circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:

✂️ a) baixo grau de instrução ou escolaridade do agente
✂️ b) arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada
✂️ c) ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados
✂️ d) comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental
✂️ e) colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental