De acordo com o Art. 4º da Lei nº 6.938/1981, que estabelece os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos previstos na referida lei: A) A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. B) O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais. C) A difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, a divulgação de dados e informações ambientais, e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico. D) A preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente. E) A criação de um sistema de tributação diferenciada para atividades potencialmente poluidoras e para aquelas que utilizem tecnologias limpas.

E) A criação de um sistema de tributação diferenciada para atividades potencialmente poluidoras e para aquelas que utilizem tecnologias limpas.

Questões Direito Ambiental

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 6.938/1981, que estabelece os objetivos da Política N...

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1Q976215 | Direito Ambiental, Engenheiro Ambiental, Prefeitura de Vinhedo SP, Avança SP, 2025

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 6.938/1981, que estabelece os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos previstos na referida lei:

✂️ a) A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
✂️ b) O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
✂️ c) A difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, a divulgação de dados e informações ambientais, e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
✂️ d) A preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente.
✂️ e) A criação de um sistema de tributação diferenciada para atividades potencialmente poluidoras e para aquelas que utilizem tecnologias limpas.