No contexto das alterações promovidas pela Lei n.º 12.796/2013 na Lei de Diretri...

Questão de Pedagogia da banca FAU aplicada no concurso Prefeitura de Pinhalão PR (2025). Confira a resolução completa abaixo:

No contexto das alterações promovidas pela Lei n.º 12.796/2013 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise a obrigatoriedade da educação básica junto às responsabilidades do Estado e dos responsáveis legais, assinalando a alternativa correta: