A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas, a gestão democrática do ens...

✂️ a) Art. 14, que menciona participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e eleição de dirigentes.

✂️ b) Art. 3.º, inciso VIII, que institui cobrança de mensalidades.

✂️ c) Art. 32, que define a carga horária mínima anual, sendo restrita ao DF.

✂️ d) Art. 4.º, sobre a não gratuidade do Ensino Fundamental.

✂️ e) Art. 37, sobre Educação de jovens e adultos.

Responda: A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas, a gestão democrática do ensino público. Dessa forma, qual dispositivo a consolida de maneira correta?