Questões Direito Tributário Impostos Estaduais

Considere a situação hipotética a seguir: Um produtor rural vende sua saf...

Responda: Considere a situação hipotética a seguir: Um produtor rural vende sua safra de algodão para uma indústria têxtil. A saída do algodão da propriedade rural é o fato gerador do ICMS. No ...


1Q976567 | Direito Tributário, Impostos Estaduais, Direito, CONAB, CONSULPAM, 2025

Considere a situação hipotética a seguir:

Um produtor rural vende sua safra de algodão para uma indústria têxtil. A saída do algodão da propriedade rural é o fato gerador do ICMS. No entanto, a legislação estadual, por conveniência administrativa e para facilitar a fiscalização, determina que a indústria têxtil (adquirente), ao receber o algodão, é quem fica responsável por recolher o ICMS devido na operação anterior, realizada pelo produtor rural.
Nesse cenário, a modalidade da responsabilidade em comento é:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.