Com base nas disposições sobre os modos de disputa em licitações previsto na RLC...

Questão de Direito Administrativo da banca CONSULPAM aplicada no concurso CONAB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q976576•
Direito Administrativo•
CONSULPAM•
CONAB•
Direito•
2025

Com base nas disposições sobre os modos de disputa em licitações previsto na RLC, Lei n.º 10.901, é CORRETO afirmar que:

No modo de disputa aberto, os licitantes apresentam propostas sigilosas até a divulgação final.

O modo de disputa fechado permite que os lances sejam públicos e sucessivos durante todo o processo.

No modo de disputa aberto, os lances apresentados podem ser crescentes ou decrescentes, dependendo do critério de julgamento.

A combinação de modos de disputa só é permitida quando o objeto da licitação não puder ser parcelado.

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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