O art. 206 da Constituição Federal garante igualdade de condições para o acesso ...

Questão de Pedagogia da banca FAU aplicada no concurso Prefeitura de Pinhalão PR (2025). Confira a resolução completa abaixo:

O art. 206 da Constituição Federal garante igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Um dos desdobramentos legais desse princípio está refletido de maneira correta na alternativa: