A portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, institui a Política Nacional de Ate...

questão de direito sanitário da banca ápice consultoria aplicada no concurso prefeitura de pocinhos pb (2025). confira a resolução completa abaixo:

Q976934•
Direito Sanitário•
Portarias do Ministério da Saúde•
Ápice Consultoria•
Prefeitura de Pocinhos PB•
Edital nº 2•
2025

A portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa incorreta acerca dos princípios que orienta a referida política:

Questões Relacionadas

Q844767•
Direito Sanitário•
Portarias do Ministério da Saúde•
FUNDATEC•
GHC RS Provas Médico•
2020

A Portaria GM/MS nº 399/2006 divulga o Pacto pela Saúde que expressa compromissos entre os gestores do SUS em torno de prioridades, busca consolidar a política pública de saúde brasileira como uma política de Estado, mais do que uma política de governos, e estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos de descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, programação pactuada e integrada, regulação, participação social, gestão do trabalho e da educação na saúde. É correto afirmar que essa Portaria inclui, nominalmente, o Pacto em Defesa do SUS, bem como o Pacto

Q844978•
Direito Sanitário•
Portarias do Ministério da Saúde•
FUNDATEC•
GHC RS Provas Médico•
2020

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, analise as seguintes assertivas:

I. São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.

II. É princípio da Atenção Básica a resolutividade, capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população, coordenando o cuidado do usuário em outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), quando necessário.

III. As ações e serviços da Atenção Básica deverão seguir padrões essenciais e ampliados. Os padrões ampliados são ações e procedimentos considerados estratégicos para se avançar e alcançar padrões elevados de acesso e qualidade na Atenção Básica, considerando as especificidades locais, indicadores e parâmetros estabelecidos nas Regiões de Saúde.

IV. O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) constitui equipe multiprofissional e interdisciplinar, composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica, formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde, atuando de maneira integrada para dar suporte (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB).

Quais estão corretas?

Q858835•
Direito Sanitário•
Portarias do Ministério da Saúde•
Instituto Quadrix•
CREFONO 1a Região Agente Fiscal•
2020

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.

Compete aos gestores municipais de saúde alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, pactuados nas instâncias de gestão e aprovados no Conselho Municipal de Saúde.

Q976934•Direito Sanitário•Portarias do Ministério da Saúde•Ápice Consultoria•Prefeitura de Pocinhos PB•Edital nº 2•2025

Q976934•
Direito Sanitário•
Portarias do Ministério da Saúde•
Ápice Consultoria•
Prefeitura de Pocinhos PB•
Edital nº 2•
2025