Pode haver incidência de ICMS

a) na transmissão do domínio do credor para o devedor decorrente da extinção da alienação fiduciária em garantia.

b) na transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.

c) em operações interestaduais de energia elétrica destinada à comercialização.

d) no fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

e) em operações com ouro como ativo financeiro.

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