Ainda no que concerne ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta. A) Todos os veículos automotores terrestres com mais de 10 anos de fabricação são isentos do pagamento desse imposto. B) Veículos automotores terrestres de propriedade de pessoas físicas beneficiárias do bolsa família estão isentos do pagamento de IPVA. C) Ônibus e microônibus utilizados para o transporte intermunicipal de atletas para competição esportiva são isentos do pagamento de IPVA. D) Veículos automotores terrestres utilizados em competições automobilísticas são isentos do pagamento desse tributo. E) São isentos desse tributo os veículos automotores de transporte escolar devidamente legalizados pelo órgão público competente, na forma regulamentada por ato do Poder Executivo.

E) São isentos desse tributo os veículos automotores de transporte escolar devidamente legalizados pelo órgão público competente, na forma regulamentada por ato do Poder Executivo.

Questões Direito Tributário

Ainda no que concerne ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.

Responda: Ainda no que concerne ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.

1Q977716 | Direito Tributário, Conhecimentos Específicos II, SEFAZRJ, CESPE CEBRASPE, 2025

Ainda no que concerne ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.

✂️ a) Todos os veículos automotores terrestres com mais de 10 anos de fabricação são isentos do pagamento desse imposto.
✂️ b) Veículos automotores terrestres de propriedade de pessoas físicas beneficiárias do bolsa família estão isentos do pagamento de IPVA.
✂️ c) Ônibus e microônibus utilizados para o transporte intermunicipal de atletas para competição esportiva são isentos do pagamento de IPVA.
✂️ d) Veículos automotores terrestres utilizados em competições automobilísticas são isentos do pagamento desse tributo.
✂️ e) São isentos desse tributo os veículos automotores de transporte escolar devidamente legalizados pelo órgão público competente, na forma regulamentada por ato do Poder Executivo.