A Lei no 12.651/2015, em seu artigo 4o , define as áreas de preservação permanente (APP...

✂️ a) as áreas em altitude superior a 1.800 metros.

✂️ b) os manguezais.

✂️ c) as faixas marginais de cursos d’água naturais efêmeros.

✂️ d) as encostas ou parte delas com declividade superior a 45º.

✂️ e) as áreas no entorno das nascentes ou dos olhos d’água perenes.

Responda: A Lei no 12.651/2015, em seu artigo 4o , define as áreas de preservação permanente (APP) para zonas urbanas ou rurais do território nacional. Para os efeitos dessa lei,