Questão: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída p...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 977777•
Direito Ambiental•
VUNESP•
Prefeitura de Itatiba SP•
Engenheiro Ambiental•
2025

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei no 12.305/2010, estabelece um conjunto de princípios, diretrizes e instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos no Brasil.
Com base nos dispositivos legais da PNRS, assinale a alternativa correta.