O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), previsto na Política Nacional do Meio Am...

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Itatiba SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), previsto na Política Nacional do Meio Ambiente e regulamentado pelo Decreto no 4.297/2002, constitui um dos principais instrumentos de ordenamento territorial no Brasil. Sua aplicação visa orientar políticas públicas e o uso do solo de forma sustentável.
A respeito desse instrumento, é correto afirmar: