De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/199...

Questão de Pedagogia da banca IDECAN aplicada no concurso SME de João Pessoa PB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão como princípios de gestão de suas redes de ensino: