Uma associação de moradores de uma comunidade urbana periférica iniciou um projeto para acompanhar e influenciar a elaboração de políticas públicas locais, especialmente nas áreas de habitação, saneamento e transporte. O grupo atua com base em assembleias comunitárias e busca consolidar canais permanentes de diálogo com o poder público, defendendo a participação direta da população nas decisões que afetam a coletividade. Considerando o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), essa atuação é mais coerente com qual dos seguintes eixos orientadores? A) Educação e Cultura em Direitos Humanos, voltado à formação crítica em direitos por meio das instituições de ensino e da educação não formal. B) Universalização de direitos em contexto de desigualdade, focado no enfrentamento de desigualdades estruturais e na garantia da igualdade na diversidade. C) Segurança Pública e Acesso à Justiça, centrado na modernização do sistema penitenciário e na redução da letalidade policial. D) Interação democrática entre Estado e sociedade civil, que busca fortalecer a democracia participativa por meio de diálogo estruturado com a população. E) Direito à Memória e à Verdade, dedicado ao reconhecimento de violações históricas e à preservação da memória como forma de reparação.

B) Universalização de direitos em contexto de desigualdade, focado no enfrentamento de desigualdades estruturais e na garantia da igualdade na diversidade.

Questões Direitos Humanos

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1Q977918 | Direitos Humanos, Simulado 1, CNU, 2025

Uma associação de moradores de uma comunidade urbana periférica iniciou um projeto para acompanhar e influenciar a elaboração de políticas públicas locais, especialmente nas áreas de habitação, saneamento e transporte. O grupo atua com base em assembleias comunitárias e busca consolidar canais permanentes de diálogo com o poder público, defendendo a participação direta da população nas decisões que afetam a coletividade. Considerando o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), essa atuação é mais coerente com qual dos seguintes eixos orientadores?

✂️ a) Educação e Cultura em Direitos Humanos, voltado à formação crítica em direitos por meio das instituições de ensino e da educação não formal.
✂️ b) Universalização de direitos em contexto de desigualdade, focado no enfrentamento de desigualdades estruturais e na garantia da igualdade na diversidade.
✂️ c) Segurança Pública e Acesso à Justiça, centrado na modernização do sistema penitenciário e na redução da letalidade policial.
✂️ d) Interação democrática entre Estado e sociedade civil, que busca fortalecer a democracia participativa por meio de diálogo estruturado com a população.
✂️ e) Direito à Memória e à Verdade, dedicado ao reconhecimento de violações históricas e à preservação da memória como forma de reparação.