Durante visita a um centro de detenção provisória, uma comissão de defesa dos di...

Questão de Direitos Humanos aplicada no concurso CNU (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q977919•
Direitos Humanos•
CNU•
Simulado 1•
2025

Durante visita a um centro de detenção provisória, uma comissão de defesa dos direitos humanos encontrou um preso que alegava nunca ter sido informado formalmente do motivo de sua prisão, tampouco havia sido apresentado a um juiz, mesmo após vários dias de reclusão. Além disso, não possuía advogado, nem havia recebido qualquer assistência jurídica do Estado. À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é correto afirmar que:

A situação relatada é compatível com o princípio da segurança pública, podendo ser justificada pela gravidade presumida do delito investigado.

A ausência de apresentação do detido a um juiz configura violação ao direito de presunção de inocência, mas não interfere no devido processo legal.

A falta de informação sobre os motivos da prisão e o não acesso ao juiz violam garantias previstas no artigo 7, sendo que a assistência jurídica estatal é opcional.

A ausência de defensor não viola a Convenção, desde que haja expectativa de julgamento futuro com base em provas lícitas.

A situação apenas configura violação se for demonstrado que houve coação para obtenção de confissão ou que o réu foi obrigado a se declarar culpado.

Questões Relacionadas

Q4186•
Direitos Humanos•
Noções de Cidadania•
UPENET•
Expresso Cidadão PE•
Assistente de Atendimento

Sobre o Senso Moral e Consciência Moral, considere as seguintes proposições:

I. Os sentimentos e as ações morais são aqueles que não dependem de nós mesmos, que nascem da nossa
incapacidade de discernir e sermos subservientes, necessitando do coletivo para decidir.
II. Dizem respeito a valores, sentimentos, intenções, decisões e ações referidos ao bem e ao mal, ao desejo de
felicidade e ao exercício de liberdade.
III. São constitutivos de nossa existência intersubjetiva, isto é, das nossas relações com outros sujeitos morais.
IV. Referem-se a valores (justiça, honradez, espírito de sacrifício, integridade, generosidade), sentimentos provocados
pelos valores (admiração, vergonha, culpa, remorso, cólera, amor, dúvida, medo) e a decisões que conduzam a
ações com consequências para nós e para os outros.

Estão CORRETAS

Q179224•
Direitos Humanos•
Historiciedade dos Direitos Humanos•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de

1891.

1891, com a redação dada pela Revisão Constitucional de 1926.

1824.

1934.

Q36660•
Direitos Humanos•
Conhecimentos sobre Cidadania•
ASSESSORARTE•
Prefeitura de Cravinhos SP•
Conselheiro Tutelar

A avaliação da eficiência e eficácia da política social deve passar pelo confronto com o princípio da cidadania, assim como a implementação de novas políticas. Dessa forma, não podemos ignorar que:

o princípio da igualdade universal deve estar calcada na soberania nacional;

o princípio organizador da política social deve ser a cidadania;

o início do processo da cidadania se encontra nas responsabilidades do cidadão;

o início das políticas públicas se dá em função dos governos para as minorias.

Notificações

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