Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta. A) Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais. B) É obrigação dos partidos políticos estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na referida Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos. C) Qualquer cidadão pode filiar-se à partido político, independentemente de estar no pleno gozo de seus direitos políticos. D) Deferida a filiação do eleitor, será entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pela Justiça Eleitoral. E) A filiação partidária será considerada deferida, para todos os efeitos, com o atendimento das regras estatutárias do partido.

D) Deferida a filiação do eleitor, será entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pela Justiça Eleitoral.

Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alte...

Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais.
✂️ b) É obrigação dos partidos políticos estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na referida Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos.
✂️ c) Qualquer cidadão pode filiar-se à partido político, independentemente de estar no pleno gozo de seus direitos políticos.
✂️ d) Deferida a filiação do eleitor, será entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pela Justiça Eleitoral.
✂️ e) A filiação partidária será considerada deferida, para todos os efeitos, com o atendimento das regras estatutárias do partido.