Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os
pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica:
Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...
Questão de Pedagogia da banca IDECAN aplicada no concurso SME de João Pessoa PB (2025). Confira a resolução completa abaixo: