Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9...
Responda: Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na ...