Questões Pedagogia

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9...

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1Q978045 | Pedagogia, Pedagogo, SME de João Pessoa PB, IDECAN, 2025

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica:
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