Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...

Questão de Pedagogia da banca IDECAN aplicada no concurso SME de João Pessoa PB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica: