A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público. A) Garantia do direito à aprendizagem até os 7 (sete) anos de idade. B) Piso salarial nacional, estadual e municipal para os profissionais da educação. C) Não subordinação entre instituições públicas e privadas de ensino. D) Progressiva obrigatoriedade do ensino superior gratuito. E) Gestão autocrática e participativa.

A) Garantia do direito à aprendizagem até os 7 (sete) anos de idade.

A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil...

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