Questões Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode recorrer à iniciativa...

Responda: A Lei nº 8.080/1990 prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode recorrer à iniciativa privada para complementar os serviços de saúde, sempre que houver insuficiência em sua própria rede. Essa par...


1Q978197 | Direito Sanitário, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Belmonte SC, AMEOSC, 2025

A Lei nº 8.080/1990 prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode recorrer à iniciativa privada para complementar os serviços de saúde, sempre que houver insuficiência em sua própria rede. Essa participação, no entanto, deve atender critérios específicos.
Com base no exposto, registre V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir:

(__)A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
(__)As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.