A atuação do agente fiscal demanda equilíbrio entre firmeza institucional e postura ética, sendo esperado que sua conduta preserve a confiança pública, ainda que sobpressões externas. A integridade funcional, nesse contexto, está ancorada tanto na legalidade quanto na discrição com que o fiscal exerce seu poder. Assinale a afirmativa correta sobre a conduta ética esperada do fiscal de tributos, conforme os princípios do modelo tradicional da administração pública. A) O dever de legalidade impõe ao fiscal o dever de interpretar normas de modo flexível, de acordo com sua percepção sobre a realidade econômica do contribuinte. B) O dever de discrição do fiscal de tributos implica resguardar informações obtidas no exercício da função, inclusive após o término do processo, salvo quando houver previsão legal expressa para compartilhamento. C) A atuação ética do fiscal se fundamenta no princípio da oportunidade, sendo legítimo adotar critérios subjetivos para decidir o momento adequado da fiscalização. D) A obediência à legalidade exige do fiscal posicionamento neutro diante de possíveis injustiças, sendo vedado ao servidor qualquer juízo crítico sobre a norma aplicad

B) O dever de discrição do fiscal de tributos implica resguardar informações obtidas no exercício da função, inclusive após o término do processo, salvo quando houver previsão legal expressa para compartilhamento.

Questões Direito Administrativo

A atuação do agente fiscal demanda equilíbrio entre firmeza institucional e postura éti...

Responda: A atuação do agente fiscal demanda equilíbrio entre firmeza institucional e postura ética, sendo esperado que sua conduta preserve a confiança pública, ainda que sobpressões externas. A integridade...

1Q978220 | Direito Administrativo, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Belmonte SC, AMEOSC, 2025

A atuação do agente fiscal demanda equilíbrio entre firmeza institucional e postura ética, sendo esperado que sua conduta preserve a confiança pública, ainda que sobpressões externas. A integridade funcional, nesse contexto, está ancorada tanto na legalidade quanto na discrição com que o fiscal exerce seu poder. Assinale a afirmativa correta sobre a conduta ética esperada do fiscal de tributos, conforme os princípios do modelo tradicional da administração pública.

✂️ a) O dever de legalidade impõe ao fiscal o dever de interpretar normas de modo flexível, de acordo com sua percepção sobre a realidade econômica do contribuinte.
✂️ b) O dever de discrição do fiscal de tributos implica resguardar informações obtidas no exercício da função, inclusive após o término do processo, salvo quando houver previsão legal expressa para compartilhamento.
✂️ c) A atuação ética do fiscal se fundamenta no princípio da oportunidade, sendo legítimo adotar critérios subjetivos para decidir o momento adequado da fiscalização.
✂️ d) A obediência à legalidade exige do fiscal posicionamento neutro diante de possíveis injustiças, sendo vedado ao servidor qualquer juízo crítico sobre a norma aplicad