Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA Guarda

O Estatuto da Criança do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico...

Responda: O Estatuto da Criança do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança do adolescente. De acordo com o ECA, independ...


1Q978305 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Guarda, Professor de Ensino Fundamental I e II – Artes, Prefeitura de Bombinhas SC, Prefeitura de Bombinhas SC, 2025


O Estatuto da Criança do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança do adolescente. De acordo com o ECA, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante:
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