No contexto da atuação profissional do/a Assistente
Social, é fundamental compreender os institutos legais
que envolvem o acolhimento, a guarda e a adoção de
crianças e adolescentes, bem como as formas ético-políticas de abordagem às diferentes configurações
familiares e estratégias de resolução de conflitos.
COLUNA I – Institutos e estratégias.
COLUNA II – Definições.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
Josiane é madrinha de Pablo, que tem 8 anos, e foi nomeada
como guardiã do menino em processo que tramitou em uma Vara
de Infância. Apesar de ter sido sempre muito amiga dos pais da
criança, Carla e Pedro, tem se desentendido com ambos após a
concessão da guarda.
✂️ A) Carla é responsável por escolher a escola de Pablo, mas
precisa que Josiane concorde com a sua escolha;
✂️ B) Josiane é responsável pela matrícula escolar de Pablo,
independentemente da anuência de Carla e Pedro;
✂️ C) Carla deve definir onde Pablo irá estudar, mesmo que Josiane
discorde de sua opção;
✂️ D) Carla deve definir a escola de Pablo em pleno acordo com
Pedro, pai da criança;
✂️ E) Pedro é responsável por escolher a escola de Pablo, pois
detém o pátrio poder, apesar de não ser o guardião.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
Maria perdeu a mãe com 2 anos de idade, ficando sob a guarda de
seu pai, Rodrigo, desde então. Quando Maria estava com 5 anos,
Rodrigo se casou novamente, com Paula.
✂️ A) Informaria que, por ser Rodrigo o pai da criança e detentor da
guarda e do poder familiar, a ele incumbe a educação de Maria,
não cabendo à avó ou à tia qualquer intervenção nessa relação.
✂️ B) Orientaria que procurassem o Ministério Público da localidade
em que Maria reside, porque apenas esse órgão tem
competência constitucional e legal para intervir em situação de
tal natureza.
✂️ C) Orientaria que buscassem o Conselho Tutelar da localidade em
que Maria reside, a fim de relatar a situação e solicitar a
averiguação e as providências voltadas a cessar a violação dos
direitos da criança.
✂️ D) Informaria que poderá ser ajuizado processo de anulação do
casamento de Rodrigo e Paula, dado que a sua omissão perante
as agressões de sua esposa contra Maria permite tal providência,
em razão da prevalência do interesse da criança.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM