De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente . Sendo assim, assinale a alternativa correta: A) A prevenção de ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente é resposabilidade conjunta da família, da sociedade e do Estado. B) Somente os pais e responsáveis legais tem o dever de previnir a violação dos direitos da criança e do adolescente. C) O dever de previnir a violação dos direitos da criança e do adolescente é exclusivo do Estado, através do Conselho Tutelar e do Ministério Público. D) ONGs e abrigos por si só podem ser responsabilizadas pela omissão na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A) A prevenção de ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente é resposabilidade conjunta da família, da sociedade e do Estado.

Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é de...

Responda: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente . Sendo assi...

1Q978319 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Professor de Ensino Fundamental II – Ciências, Prefeitura de Bombinhas SC, Prefeitura de Bombinhas SC, 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente . Sendo assim, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A prevenção de ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente é resposabilidade conjunta da família, da sociedade e do Estado.
✂️ b) Somente os pais e responsáveis legais tem o dever de previnir a violação dos direitos da criança e do adolescente.
✂️ c) O dever de previnir a violação dos direitos da criança e do adolescente é exclusivo do Estado, através do Conselho Tutelar e do Ministério Público.
✂️ d) ONGs e abrigos por si só podem ser responsabilizadas pela omissão na proteção dos direitos da criança e do adolescente.