Sobre o Ensino Fundamental, com base no Art. 32
da LDB, considere os itens:
I - O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído
como tema curricular comum nos currículos das
disciplinas de História e Geografia, no ensino fundamental, ofertados a partir do 5º ano.
II - O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte
integrante da formação básica do cidadão e constitui
disciplina dos horários normais das escolas públicas
de ensino fundamental, assegurado o respeito à
diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas
quaisquer formas de proselitismo.
III - O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no
8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto
da Criança e do Adolescente, observada a produção e
distribuição de material didático adequado.
É correto o que se afirma em: