A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, es...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e normas da educação brasileira. Sobre a LDB, é correto afirmar que:


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e normas da educação brasileira. Sobre a LDB, é correto afirmar que:

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