A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece o...

✂️ a) A educação infantil é obrigatória apenas a partir dos 6 anos de idade.

✂️ b) O ensino fundamental tem duração mínima de 6 anos, sendo facultativa sua gratuidade.

✂️ c) A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.