Leia as afirmativas a seguir com base na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº
9.394/1996):
I. A educação básica no Brasil é composta pela
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
II. A oferta do ensino noturno regular é obrigatória
apenas para escolas particulares.
III. A educação escolar deve estar aberta aos
interesses do mercado e não precisa considerar os
direitos humanos ou o pluralismo de ideias.
IV. A educação é um direito de todos e dever do
Estado e da família, sendo promovida e incentivada com
a colaboração da sociedade.
V. A LDB estabelece que o calendário escolar deve
se adequar às peculiaridades locais, inclusive climáticas
e econômicas.
Com base nas afirmações acima, assinale a alternativa
correta: