De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros: Assinale a alternativa INCORRETA: A) Educação básica obrigatória e gratuita de 06(seis) meses aos 16 (dezesseis) anos de idade. B) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. C) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. D) Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. E) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

A) Educação básica obrigatória e gratuita de 06(seis) meses aos 16 (dezesseis) anos de idade.

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O d...

Responda: De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:

1Q978832 | Pedagogia, Educação Infantil, Prefeitura de São João do Rio do Peixe PB, EDUCA, 2025

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) Educação básica obrigatória e gratuita de 06(seis) meses aos 16 (dezesseis) anos de idade.
✂️ b) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
✂️ c) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
✂️ d) Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
✂️ e) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.