De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação...

Questão de Pedagogia da banca EDUCA aplicada no concurso Prefeitura de São João do Rio do Peixe PB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA: