As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos instituíram a criação de uma disciplina por ano letivo dedicada exclusivamente aos temas transversais.

A transversalidade é sinônimo de interdisciplinaridade, de modo que se opõe ao princípio de organização do Ensino Fundamental em disciplinas.

Temas transversais não constituem uma disciplina, devendo seus objetivos e conteúdos estar inseridos em diferentes momentos de cada uma das disciplinas.

Disciplinas são necessariamente transversais, pois fazem parte de um único currículo, organizado em ciclos e baseado nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.

As disciplinas de temas transversais devem conduzir de modo integrado os projetos interdisciplinares, o que exige do seu professor um domínio técnico de gestão de projetos.