De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta. A) A lei trata exclusivamente de acessibilidade em prédios públicos federais, não se aplicando a edificações privadas. B) A instalação de rampas de acesso é obrigatória apenas em novos edifícios, não sendo exigida em construções existentes. C) A lei prevê que o mobiliário urbano, como telefones públicos e semáforos sonoros, deve ser adaptado para pessoas com deficiência. D) A acessibilidade nos meios de transporte é opcional e depende da decisão de cada empresa operadora. E) A lei se limita a aspectos físicos da acessibilidade, não abrangendo comunicação ou sinalização adaptada.

C) A lei prevê que o mobiliário urbano, como telefones públicos e semáforos sonoros, deve ser adaptado para pessoas com deficiência.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Lei nº 10048 de 2000

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos pa...

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1Q979127 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Lei nº 10048 de 2000, Técnico em Edificações, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A lei trata exclusivamente de acessibilidade em prédios públicos federais, não se aplicando a edificações privadas.
✂️ b) A instalação de rampas de acesso é obrigatória apenas em novos edifícios, não sendo exigida em construções existentes.
✂️ c) A lei prevê que o mobiliário urbano, como telefones públicos e semáforos sonoros, deve ser adaptado para pessoas com deficiência.
✂️ d) A acessibilidade nos meios de transporte é opcional e depende da decisão de cada empresa operadora.
✂️ e) A lei se limita a aspectos físicos da acessibilidade, não abrangendo comunicação ou sinalização adaptada.