De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios bás...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Itatiba SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q979127•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei nº 10048 de 2000•
VUNESP•
Prefeitura de Itatiba SP•
Técnico em Edificações•
2025

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.

A lei trata exclusivamente de acessibilidade em prédios públicos federais, não se aplicando a edificações privadas.

A instalação de rampas de acesso é obrigatória apenas em novos edifícios, não sendo exigida em construções existentes.

A lei prevê que o mobiliário urbano, como telefones públicos e semáforos sonoros, deve ser adaptado para pessoas com deficiência.

A acessibilidade nos meios de transporte é opcional e depende da decisão de cada empresa operadora.

A lei se limita a aspectos físicos da acessibilidade, não abrangendo comunicação ou sinalização adaptada.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei nº 10048 de 2000•
FGV•
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Área Administrativa•
2024

Sobre a política de prioridade de atendimento estabelecida pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, é correto afirmar que:

a reserva de assentos às pessoas titulares do direito a atendimento prioritário é facultada às empresas públicas de transporte coletivo, mediante incentivos fiscais;

os acompanhantes ou atendentes pessoais das pessoas com direito a atendimento prioritário serão atendidos junta e acessoriamente aos titulares da prioridade garantida por lei;

pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas obesas não têm o direito à prioridade de atendimento garantida na lei, podendo a prioridade ser estabelecida por ato próprio da respectiva repartição pública;

as pessoas com direito à prioridade de atendimento deverão aguardar na fila conforme ordem de chegada, caso não haja postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para a realização do atendimento prioritário;

pessoas com deficiência, pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos e doadores de sangue terão direito a atendimento prioritário conforme a ordem de chegada no estabelecimento.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei nº 10048 de 2000•
CESPE CEBRASPE•
TST•
Especialidade: Programação•
2024

De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são classificadas como barreiras

Q871924•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei nº 10048 de 2000•
Instituto Exata•
Prefeitura de Alvorada do Oeste RO•
Motorista de Veículos Coletivos•
2024

De acordo com a Lei 10.098/2000, que trata da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, qual a obrigação do motorista do transporte coletivo em relação à referida Lei?

Garantir que todos os dispositivos de acessibilidade estejam funcionando e auxiliar no embarque e desembarque.

Apenas ajudar a embarcar se solicitado

Acessar a rampa apenas se a pessoa estiver em cadeira de rodas.

Não tem nenhuma responsabilidade sobre a acessibilidade.

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