A Lei n° 11.645/08 determina que “Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito A) de toda a educação básica, estando estritamente circunscritos aos componentes curriculares de Geografia, Educação Física e História.” B) do ensino fundamental e médio de todas as escolas públicas, sendo o ensino desses conteúdos facultativo nos estabelecimentos de ensino privados do Brasil.” C) de toda a Educação Básica no Brasil, mediante consentimento da Secretaria de Educação e previsão expressa no Projeto Político Pedagógico e no Regimento da unidade educacional.” D) da educação regular, sendo prescindível na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Infantil, consideradas as especificidades desses públicos.” E) de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”

E) de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”

A Lei n° 11.645/08 determina que “Os conteúdos referentes à história e cultura afro-bra...

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1Q979205 | Pedagogia, Coordenador Pedagógico, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

A Lei n° 11.645/08 determina que “Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito

✂️ a) de toda a educação básica, estando estritamente circunscritos aos componentes curriculares de Geografia, Educação Física e História.”
✂️ b) do ensino fundamental e médio de todas as escolas públicas, sendo o ensino desses conteúdos facultativo nos estabelecimentos de ensino privados do Brasil.”
✂️ c) de toda a Educação Básica no Brasil, mediante consentimento da Secretaria de Educação e previsão expressa no Projeto Político Pedagógico e no Regimento da unidade educacional.”
✂️ d) da educação regular, sendo prescindível na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Infantil, consideradas as especificidades desses públicos.”
✂️ e) de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”